RS participa do XI Fórum Interestadual de Regularidade no Amapá
Publicação:
O evento foi organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento do Amapá e pelo Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN. Realizado em Macapá, nos dias 5 e 6 de junho de 2018, é considerado um dos mais importantes encontros técnicos voltados para a adimplência dos Estados com a União. Estiveram presentes técnicos de 21 estados e do Distrito Federal, bem como representantes de entidades federais.
Criado em 2012, o Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal, tem como pauta principal a capacidade das unidades federativas cumprirem à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais exigências necessárias à captação de recursos federais.
O Secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Eduardo Tavares, falou sobre a importância de sedia o evento, no qual se discute a regularidade; a capacidade dos estados para acessar recursos voluntários e transferências; as prestações de contas; o cumprimento dos requisitos para acesso a financiamentos; a relação dos estados e municípios com os órgãos do governo federal responsáveis direta e indiretamente pelas transferências voluntárias e financiamento.
O XI Fórum contou com os temas PASEP, E-social, Certidões, CADIN, Atendimento Institucional pela PGFN e Novo CAUC. Palestraram representantes das Secretarias Estado do Amapá, do Espirito Santo e do Maranhão; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Caixa Econômica Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Fortaleza/CE, Manaus/AM e João Pessoa/PB são os possíveis anfitriões do XII Fórum, a ser realizado entre agosto e setembro de 2019.
Publicação original 25.06.2018